ANPD abre processo contra Discord após morte de adolescente no MS

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou um processo administrativo contra o Discord para investigar falhas críticas na proteção de menores de idade. A medida foi motivada pelo suicídio de uma adolescente de 13 anos em Naviraí, Mato Grosso do Sul, após a jovem ter sido coagida por usuários dentro da plataforma. O órgão busca verificar se a empresa descumpriu deveres estabelecidos pelo ECA Digital, vigente desde março de 2026, especialmente no que tange à verificação etária e à moderação de conteúdos que incitam a automutilação e o suicídio. Dados da SaferNet apontam um crescimento de 54% nas denúncias envolvendo a rede social entre janeiro e julho de 2026.

Em resposta à pressão do governo federal, que incluiu um pedido público de suspensão do aplicativo feito pela primeira-dama Janja da Silva, o Discord iniciou negociações com a Advocacia-Geral da União (AGU). A plataforma tem até a próxima segunda-feira para apresentar um plano detalhado de proteção aos usuários jovens. Caso não atenda às exigências legais de segurança, a empresa pode ser multada em até R$ 50 milhões. Especialistas em direitos digitais alertam, contudo, que o debate sobre o bloqueio total da rede é complexo, argumentando que a medida poderia ser ineficaz e levar usuários a ambientes digitais ainda menos regulados.