ANPD abre processo contra Discord após caso de violência no Brasil
Autoridade investiga falhas na proteção de menores na plataforma após crime contra adolescente em Mato Grosso do Sul.
Pontos principais
- A ANPD apura se o Discord descumpriu normas do ECA Digital, em vigor desde março de 2026.
- Investigação foca em falhas na verificação de idade e na remoção de conteúdos que induzem à automutilação e ao suicídio.
- A empresa tem prazo de cinco dias para apresentar mecanismos de proteção sob risco de multa de R$ 50 milhões.
- A AGU exigiu a entrega de um plano de segurança, e a primeira-dama Janja da Silva defendeu a suspensão do app no país.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou um processo administrativo contra o Discord para investigar falhas na segurança de menores de idade. A medida foi motivada por um caso de violência que resultou na morte de uma adolescente em Mato Grosso do Sul, levantando questionamentos sobre a conformidade da plataforma com o ECA Digital, vigente desde março de 2026. As autoridades focam na ineficiência dos sistemas de verificação de idade e na persistência de conteúdos que incentivam a automutilação e o suicídio.
Em resposta à pressão governamental, a Advocacia-Geral da União (AGU) exigiu a apresentação de um plano de proteção aos usuários. O Discord tem um prazo de cinco dias para detalhar seus mecanismos de segurança, sob pena de multas que podem atingir R$ 50 milhões. O debate ganhou contornos políticos após a primeira-dama Janja da Silva defender publicamente a suspensão do aplicativo no Brasil.
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