ANPD abre investigação contra Discord por falhas na proteção de menores
Agência apura violações do ECA Digital após transmissão de suicídio induzido e falhas na moderação de conteúdos nocivos na plataforma.
Pontos principais
- A ANPD instaurou processo de fiscalização para investigar falhas na verificação de idade e remoção de conteúdos nocivos pelo Discord.
- A medida foi motivada pela transmissão ao vivo de um caso de suicídio de uma adolescente de 13 anos.
- A plataforma tem cinco dias úteis para prestar esclarecimentos à agência, sob risco de multa de até R$ 50 milhões.
- A AGU avalia medidas judiciais, incluindo a possibilidade de pedir a retirada do Discord do ar no Brasil.
- Dados da SaferNet apontam um aumento de 54% nas denúncias envolvendo a plataforma no país entre janeiro e julho de 2026.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo de fiscalização contra o Discord para apurar possíveis violações do ECA Digital. A investigação foca em falhas críticas na proteção de menores, incluindo a ineficiência na verificação de idade e a demora na remoção de conteúdos violentos. O caso ganhou urgência após a transmissão ao vivo de um suicídio induzido envolvendo uma adolescente de 13 anos, fato que também é objeto da Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. A empresa tem um prazo de cinco dias úteis para apresentar explicações, estando sujeita a multas de até R$ 50 milhões. Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda medidas judiciais, enquanto especialistas alertam que um eventual bloqueio da plataforma poderia ser ineficaz, incentivando a migração de usuários para ambientes digitais ainda menos regulados.
Comentários
Carregando comentários...
