Relatora da MP das Blusinhas deve manter texto original da proposta
A senadora Leila Barros apresentará o parecer da MP na segunda-feira (31), priorizando a manutenção do texto original e a análise de emendas.
Pontos principais
- A comissão mista da MP das Blusinhas agendou a apresentação do parecer para segunda-feira (31), às 16h.
- A relatora Leila Barros pretende preservar o texto original, avaliando apenas emendas consideradas positivas.
- Emendas que geram riscos fiscais, como isenções para produtos nacionais, foram descartadas pela relatora.
- Uma reunião com o governo está prevista para discutir as 112 emendas apresentadas pelos parlamentares.
- A expectativa é que o relatório seja votado na comissão mista e siga para o plenário da Câmara e do Senado na próxima semana.
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória das Blusinhas, presidida pelo deputado Reginaldo Lopes, marcou para a próxima segunda-feira (31) a apresentação do parecer da relatora, senadora Leila Barros. O texto, que trata da taxação de compras internacionais, deve manter sua estrutura original, com a relatora focada em avaliar apenas emendas que não comprometam o equilíbrio fiscal. Leila Barros descartou propostas que sugerem isenções para produtos nacionais, argumentando que tais medidas trariam riscos ao orçamento. Para finalizar o relatório, a senadora realizará reuniões com representantes do governo durante o fim de semana, visando analisar as 112 emendas protocoladas. A expectativa é que, após a votação na comissão mista, a proposta siga para deliberação nos plenários da Câmara e do Senado entre terça e quarta-feira, consolidando as diretrizes tributárias para o setor.
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