Omar Aziz mantém texto da Câmara em PEC que extingue escala 6x1
Relator no Senado optou por não alterar o texto original da PEC para evitar que a proposta retorne à Câmara dos Deputados.
Pontos principais
- O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou seu relatório na CCJ mantendo o texto original da Câmara.
- A decisão visa acelerar a tramitação da PEC, evitando que o projeto retorne para nova análise dos deputados.
- Sugestões de emendas apresentadas por outros senadores foram rejeitadas pelo relator.
- A proposta prevê jornada de 40 horas semanais, com limite de 8 horas diárias e dois dias de folga, sem redução salarial.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6x1, apresentou seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mantendo integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A estratégia de Aziz busca garantir a celeridade do processo legislativo, uma vez que qualquer alteração no conteúdo da proposta obrigaria o texto a retornar para uma nova rodada de votações na Câmara, o que poderia atrasar ou inviabilizar a aprovação final. Apesar das sugestões de mudanças enviadas por outros parlamentares, o relator optou por não acatar emendas para assegurar a conclusão da tramitação no Senado. A PEC propõe a implementação de uma jornada de 40 horas semanais, com limite de 8 horas diárias e a garantia de dois dias de folga, assegurando a manutenção dos salários dos trabalhadores.
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