Relator da PEC do fim da escala 6x1 promete parecer para quinta-feira
O senador Omar Aziz apresentará seu parecer sobre a PEC 221/2019 na próxima quinta-feira (27) na CCJ do Senado.
Pontos principais
- A PEC 221/2019 propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
- O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi designado relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça.
- O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, priorizou a tramitação da matéria na Casa.
- O relator avalia possíveis alterações no texto original para viabilizar a aprovação.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou formalmente a tramitação da PEC 221/2019, que visa extinguir a escala de trabalho 6x1 e reduzir a jornada máxima semanal para 40 horas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou a proposta para análise do colegiado, que designou o senador Omar Aziz (PSD-AM) como relator da matéria. A proposta é vista como uma das prioridades na pauta legislativa atual.
O senador Omar Aziz anunciou que apresentará seu parecer sobre o projeto na próxima quinta-feira (27). O parlamentar indicou que está avaliando possíveis mudanças no texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, buscando um consenso que permita o avanço da proposta. A movimentação no Senado atende a uma expectativa de celeridade por parte do governo, que acompanha de perto a tramitação das propostas de impacto social e trabalhista na Casa.
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