Governo cria grupo de trabalho para fortalecer serviço geológico
Colegiado interministerial terá 150 dias para propor estratégias de atração de investimentos e aprimoramento da gestão de dados minerais no país.
Pontos principais
- O grupo será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e composto por representantes de dez órgãos federais.
- O colegiado tem o prazo de 150 dias para apresentar um relatório final com propostas de melhorias regulatórias e de financiamento.
- As reuniões ocorrerão quinzenalmente, preferencialmente por videoconferência, e a participação é considerada serviço público relevante não remunerado.
- Os membros deverão assinar um termo de confidencialidade para proteger dados estratégicos, comerciais e pessoais acessados durante os estudos.
- Os órgãos federais têm até 30 dias para indicar seus representantes para o grupo de trabalho.
O governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de fortalecer o serviço geológico brasileiro. A iniciativa busca atrair novos investimentos, promover a mineração sustentável e aprimorar a gestão de dados minerais no país. O colegiado, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, contará com a participação de dez órgãos e entidades federais, incluindo a Casa Civil e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Os integrantes deverão apresentar um relatório final com propostas de melhorias regulatórias e de financiamento em até 150 dias após a nomeação. As atividades serão realizadas sem remuneração e os participantes deverão assinar termos de confidencialidade para proteger informações estratégicas.
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