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Governo da Nigéria propõe descriminalizar tentativa de suicídio

O governo nigeriano enviou projeto de lei para remover a criminalização da tentativa de suicídio diante da escassez de profissionais de saúde mental.

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Foto: Folha de São Paulo - Mundo
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20/08 às 11:02, atualizado 13:32

Pontos principais

  • O projeto de lei foi anunciado pelo ministro da Saúde da Nigéria, Ali Pate.
  • A medida visa alterar a legislação atual que ainda penaliza a tentativa de suicídio no país.
  • A iniciativa ocorre em um cenário de grave escassez de profissionais especializados em saúde mental na nação africana.

O governo da Nigéria enviou formalmente ao legislativo um projeto de lei que busca descriminalizar a tentativa de suicídio. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ali Pate, como parte de um esforço para modernizar a abordagem do país em relação ao bem-estar psicológico da população. Atualmente, a legislação nigeriana ainda trata o ato como uma infração penal, uma prática que especialistas e autoridades de saúde buscam reverter para facilitar o acesso ao tratamento adequado. A proposta ganha relevância em um momento em que o sistema de saúde nigeriano enfrenta uma crise severa, marcada pela escassez de profissionais especializados em saúde mental. Com a mudança, o governo pretende redirecionar o foco da resposta ao suicídio de uma abordagem punitiva para uma perspectiva de saúde pública e assistência humanizada.

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