Projeto de lei torna obrigatório apoio psicológico em escolas
Proposta na Câmara exige que instituições de ensino ofereçam suporte psicológico a todos os profissionais para combater o adoecimento mental.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 1206/26 abrange professores, gestores e funcionários de apoio em instituições públicas e privadas.
- Instituições públicas deverão viabilizar o atendimento via concurso ou convênio, enquanto as privadas poderão contratar serviços especializados.
- O suporte inclui ações preventivas, atendimentos individuais e assistência em casos de violência ou assédio.
- O texto tramita em caráter conclusivo e prevê um prazo de 24 meses para a adequação das escolas após a possível aprovação.
O Projeto de Lei 1206/26 propõe a obrigatoriedade de oferta de apoio psicológico para todos os profissionais que atuam em escolas e universidades brasileiras, incluindo professores, gestores e equipes de limpeza e vigilância. A medida visa combater o crescente índice de adoecimento mental no ambiente escolar, oferecendo desde acompanhamento preventivo até suporte especializado em situações de assédio ou violência. Caso a proposta seja aprovada na Câmara dos Deputados, onde tramita em caráter conclusivo, as instituições de ensino terão um prazo de 24 meses para se adequarem às novas exigências. A iniciativa busca garantir um ambiente de trabalho mais saudável e seguro para os trabalhadores da educação, estabelecendo diretrizes claras para a contratação de profissionais de psicologia tanto no setor público quanto no privado.
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