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Nigéria propõe fim de penas de prisão para tentativa de suicídio

Presidente Bola Tinubu pediu ao parlamento que a tentativa de suicídio deixe de ser crime e passe a ser tratada com apoio médico e reabilitação.

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Foto: RFI (EN)
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20/11 às 06:01, atualizado 09:32

Pontos principais

  • Presidente Bola Tinubu propôs ao parlamento a descriminalização da tentativa de suicídio.
  • A proposta substitui penas de prisão por tratamento médico e reabilitação.
  • Hoje a lei nigeriana prevê até um ano de prisão ou multa para sobreviventes de tentativas.
  • Um projeto separado do senador Asuquo Ekpenyong já passou pela segunda leitura no Senado.
  • O presidente do Senado, Godswill Akpabio, encaminhou a proposta para análise em comissão.
  • Gana e Quênia já descriminalizaram a tentativa de suicídio nos últimos anos.

O presidente da Nigéria, Bola Tinubu, propôs ao parlamento a descriminalização da tentativa de suicídio, com a substituição das penas de prisão por tratamento médico e reabilitação. Pela legislação atual, quem sobrevive a uma tentativa pode ser condenado a até um ano de prisão ou ao pagamento de multa. A iniciativa atende a demandas de profissionais de saúde mental, que argumentam que a punição desencoraja as pessoas a buscar ajuda.

O presidente do Senado, Godswill Akpabio, encaminhou a proposta para análise em comissão parlamentar. Um projeto de lei separado, do senador Asuquo Ekpenyong, já passou pela segunda leitura no Senado. Outros países africanos, como Gana e Quênia, adotaram medidas semelhantes nos últimos anos.

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