Nigéria propõe fim de penas de prisão para tentativa de suicídio
Presidente Bola Tinubu pediu ao parlamento que a tentativa de suicídio deixe de ser crime e passe a ser tratada com apoio médico e reabilitação.
Pontos principais
- Presidente Bola Tinubu propôs ao parlamento a descriminalização da tentativa de suicídio.
- A proposta substitui penas de prisão por tratamento médico e reabilitação.
- Hoje a lei nigeriana prevê até um ano de prisão ou multa para sobreviventes de tentativas.
- Um projeto separado do senador Asuquo Ekpenyong já passou pela segunda leitura no Senado.
- O presidente do Senado, Godswill Akpabio, encaminhou a proposta para análise em comissão.
- Gana e Quênia já descriminalizaram a tentativa de suicídio nos últimos anos.
O presidente da Nigéria, Bola Tinubu, propôs ao parlamento a descriminalização da tentativa de suicídio, com a substituição das penas de prisão por tratamento médico e reabilitação. Pela legislação atual, quem sobrevive a uma tentativa pode ser condenado a até um ano de prisão ou ao pagamento de multa. A iniciativa atende a demandas de profissionais de saúde mental, que argumentam que a punição desencoraja as pessoas a buscar ajuda.
O presidente do Senado, Godswill Akpabio, encaminhou a proposta para análise em comissão parlamentar. Um projeto de lei separado, do senador Asuquo Ekpenyong, já passou pela segunda leitura no Senado. Outros países africanos, como Gana e Quênia, adotaram medidas semelhantes nos últimos anos.
Cobertura da mídia
Leia também
Nigéria avança na criação de polícias estaduais para reforçar segurança
7 nov, 11:00
Canadá suspende expansão de morte assistida para doenças mentais
7 out, 14:01
Queda de avião militar na Nigéria deixa 32 mortos
6 out, 04:32
Senado debate estratégias para prevenir suicídio e automutilação
10 set, 21:15
Governo da Nigéria propõe descriminalizar tentativa de suicídio
20 ago, 11:02
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
