Comissão aprova programa de acompanhante para idosos em áreas remotas
Projeto de lei cria o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no SUS, focando em atendimento domiciliar para regiões vulneráveis e de difícil acesso.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 2168/25 foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
- A iniciativa prioriza a Amazônia Legal, regiões de fronteira e o semiárido brasileiro.
- O programa prevê o uso de equipes itinerantes e teleassistência para ampliar o alcance do SUS.
- Municípios com maior vulnerabilidade social receberão suporte técnico e financeiro diferenciado da União.
- A proposta ainda deve ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de seguir ao Senado.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 2168/25, que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa (PAI) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, relatada pelo deputado Duda Ramos, tem como objetivo central levar atendimento domiciliar a idosos em situação de vulnerabilidade, com foco estratégico em regiões remotas e de difícil acesso, como a Amazônia Legal, áreas de fronteira e o semiárido. Para viabilizar a assistência, o texto prevê a implementação de equipes itinerantes e o uso de recursos de teleassistência. Além disso, o projeto estabelece que a União deverá oferecer suporte técnico e financeiro diferenciado aos municípios com maior vulnerabilidade social. Antes de seguir para votação no Senado, a matéria ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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