Comissão aprova programa de acompanhante para idosos em áreas remotas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2168/25, que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa (PAI) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem como foco principal a assistência domiciliar a idosos em situação de vulnerabilidade que residem em regiões remotas ou de difícil acesso, como áreas da Amazônia Legal, zonas de fronteira e o semiárido brasileiro. Segundo o relator, deputado Duda Ramos, o projeto busca mitigar o isolamento social e geográfico dessa parcela da população.

Para viabilizar o atendimento, a proposta prevê o uso de equipes itinerantes e ferramentas de teleassistência, garantindo que o suporte chegue a localidades onde a infraestrutura de saúde é limitada. O texto também define que a União oferecerá suporte técnico e financeiro diferenciado aos municípios com maiores índices de vulnerabilidade social, visando a equidade no acesso aos serviços. Antes de seguir para votação no Senado, a matéria ainda deve ser submetida à análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.