Comissão da Câmara aprova programa de adaptação habitacional para idosos
Projeto cria o Programa Nacional de Habitação Adaptada 60+ para subsidiar reformas de acessibilidade em residências de pessoas com 60 anos ou mais.
Pontos principais
- O programa prevê financiamento para instalação de rampas, barras de apoio e pisos antiderrapantes.
- A iniciativa prioriza famílias com renda de até três salários mínimos e instituições de longa permanência.
- O texto aprovado altera o Estatuto da Pessoa Idosa para viabilizar as adaptações necessárias.
- A proposta ainda deve passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de seguir ao Senado.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui o Programa Nacional de Habitação Adaptada 60+. A medida visa subsidiar reformas estruturais em residências de idosos, focando em itens essenciais de acessibilidade, como rampas, barras de apoio e pisos antiderrapantes. O projeto prioriza o atendimento a famílias com renda mensal de até três salários mínimos, além de contemplar instituições de longa permanência. O texto, que funciona como um substitutivo ao Estatuto da Pessoa Idosa, busca reduzir acidentes domésticos e promover maior autonomia para o público idoso. Após a aprovação na comissão, a matéria segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, antes de ser encaminhada para votação no Senado Federal.
Cobertura da mídia
Comentários
Carregando comentários...