Câmara aprova projeto que torna obrigatórias pesquisas sobre cuidadores
Comissão da Câmara aprovou projeto que exige pesquisas nacionais sobre as condições de vida de cuidadores familiares de pessoas com deficiência.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 3501/25 estabelece a realização de pesquisas nacionais sobre cuidadores a cada quatro anos.
- A coleta de dados poderá ser executada por órgãos como IBGE e Ipea.
- O levantamento deve abranger saúde física, mental e a situação socioeconômica dos cuidadores.
- O relator incluiu a necessidade de mapear contextos socioculturais em áreas remotas e comunidades tradicionais.
- A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda precisa passar por outras comissões antes de seguir ao Senado.
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3501/25, que institui a obrigatoriedade de pesquisas nacionais sobre as condições de vida de cuidadores familiares de pessoas com deficiência. O texto determina que os levantamentos ocorram a cada quatro anos, podendo ser conduzidos por instituições como o IBGE ou o Ipea. A iniciativa visa mapear a saúde física e mental, além do impacto socioeconômico da rotina de cuidados sobre esses indivíduos. O relator da proposta, deputado Duda Ramos, destacou a importância de incluir no escopo da pesquisa o contexto sociocultural de cuidadores residentes em áreas remotas e comunidades tradicionais. O projeto segue agora para análise de outras comissões em caráter conclusivo antes de ser encaminhado ao Senado Federal, representando um passo importante para a formulação de políticas públicas voltadas a esse segmento.
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