Câmara aprova projeto que cria banco de materiais de obras públicas
A Comissão de Meio Ambiente aprovou o PL 5091/25, que visa reduzir o desperdício de insumos em construções governamentais através de um sistema nacional.
Pontos principais
- O projeto institui o Banco Nacional de Materiais Excedentes de Obras Públicas para registrar e reaproveitar insumos não utilizados.
- A proposta altera a Lei de Licitações, tornando obrigatória a inclusão de cláusulas de controle de excedentes nos editais.
- Materiais reaproveitáveis poderão ser redirecionados para outras obras, programas sociais ou entidades sem fins lucrativos.
- Estimativas indicam que entre 10% e 30% dos materiais adquiridos para obras públicas são descartados atualmente.
- O texto tramita em caráter conclusivo e ainda passará por análise de outras comissões antes de seguir ao Senado.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5091/25, que propõe a criação do Banco Nacional de Materiais Excedentes de Obras Públicas. A medida busca combater o desperdício no setor, que, segundo o relator, deputado Carlos Henrique Gaguim, chega a descartar até 30% dos insumos adquiridos para construções governamentais. O projeto altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, exigindo que órgãos públicos implementem mecanismos de controle em seus editais para garantir que o excedente seja catalogado e reaproveitado.
Além de promover a sustentabilidade, a iniciativa visa otimizar o uso do dinheiro público ao permitir que materiais remanescentes sejam destinados a outras obras, programas sociais ou entidades sem fins lucrativos. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda precisa ser avaliada por outras comissões da Câmara antes de ser enviada para votação no Senado.
Tópicos relacionados
Comentários
Carregando comentários...