Governo sanciona R$ 75,3 milhões para famílias atingidas por chuvas em MG
A Lei 15.489/2026 libera crédito extraordinário para auxiliar 10 mil famílias afetadas por temporais na Zona da Mata mineira no início de 2026.
Pontos principais
- O recurso de R$ 75,3 milhões será gerido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
- A medida amplia o auxílio para 10 mil famílias, complementando um benefício anterior que atendia 5 mil pessoas.
- A verba destina-se a cobrir danos materiais, perda de bens e custos operacionais de assistência.
- A legislação deriva da MP 1.361/2026, aprovada pelo Senado em 11 de agosto.
A Presidência da República sancionou a Lei 15.489/2026, que destina R$ 75,3 milhões em crédito extraordinário para o atendimento de famílias atingidas por fortes chuvas na Zona da Mata mineira. Os eventos climáticos, ocorridos entre janeiro e fevereiro de 2026, causaram deslizamentos e danos materiais significativos na região. O montante aprovado amplia o alcance de uma medida anterior, passando a contemplar um total de 10 mil famílias beneficiárias. O recurso, sob gestão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, visa cobrir a perda de bens e custear operações de apoio emergencial. A sanção ocorre em um cenário de intensificação das políticas federais de resposta a desastres, que também incluiu recentemente a destinação de R$ 305 milhões para ações de assistência humanitária em diversas regiões do país impactadas por eventos extremos ao longo do primeiro semestre.
Cobertura da mídia
Leia também
Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 360 milhões para defesa civil
17 nov, 17:45
Senado aprova MP que destina R$ 305 milhões para socorro a desastres
13 ago, 14:04
CMO aprova R$ 330 milhões em créditos extras para desastres e agências
12 ago, 15:45
Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 330 milhões para vítimas de desastres
11 ago, 16:45
Comissão aprova R$ 12,3 bilhões em créditos extraordinários
7 jul, 17:15
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
