Congresso aprova MP que destina R$ 305 milhões para desastres climáticos
Medida provisória libera verba para ações emergenciais de defesa civil em municípios atingidos por eventos climáticos extremos em todo o país.
Pontos principais
- A MP 1.356/2026 destina R$ 305 milhões ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
- Os recursos serão aplicados em socorro, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.
- Desastres climáticos recentes impactaram cerca de 5 milhões de pessoas e 1.240 municípios brasileiros.
- A senadora Tereza Cristina (PP-MS) atuou como relatora da matéria na Comissão Mista de Orçamento.
- Após a aprovação pelo Senado, o texto segue agora para promulgação.
O Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 1.356/2026, que autoriza o repasse de R$ 305 milhões para o enfrentamento de desastres climáticos no Brasil. O montante será gerido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e tem como foco principal o socorro imediato, a assistência humanitária e a recuperação de serviços essenciais em áreas atingidas. A medida, relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) na Comissão Mista de Orçamento, foi aprovada pelo Senado e segue para promulgação. A iniciativa busca mitigar os danos causados por eventos climáticos que, segundo dados oficiais, afetaram aproximadamente 5 milhões de pessoas e 1.240 municípios em todo o território nacional. A liberação do crédito extraordinário é considerada fundamental para a resposta rápida da Defesa Civil diante da recorrência de fenômenos extremos que têm sobrecarregado a infraestrutura local em diversas regiões do país.
Comentários
Carregando comentários...