Senado aprova MP que destina R$ 305 milhões para socorro a desastres

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (13), a Medida Provisória 1.356/2026, que abre um crédito extraordinário de R$ 305 milhões para o enfrentamento de desastres naturais no país. A verba será incorporada ao orçamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com o objetivo de financiar ações emergenciais de defesa civil e garantir o restabelecimento de serviços essenciais em regiões severamente afetadas. A matéria, que teve como relatora a senadora Tereza Cristina (PP-MS), segue agora para promulgação após passar pela análise da Comissão Mista de Orçamento.

De acordo com os dados apresentados durante a tramitação, os eventos climáticos extremos recentes impactaram aproximadamente 5 milhões de pessoas em 1.240 municípios brasileiros. O crédito extraordinário é classificado como uma medida de urgência para viabilizar a assistência humanitária imediata, permitindo que o governo federal atue com celeridade em áreas onde a infraestrutura básica foi comprometida por inundações, tempestades ou outros fenômenos naturais. A aprovação reflete a necessidade de resposta rápida do Estado diante da crescente recorrência de calamidades que exigem suporte financeiro fora do planejamento orçamentário ordinário.

Este movimento do Legislativo ocorre em um cenário de intensificação das políticas de mitigação de riscos climáticos. Além desta medida específica, o governo federal tem editado outras normas, como as MPs 1.383 e 1.384, que somam bilhões em investimentos para socorro e segurança alimentar, visando preparar o país para impactos previstos, como o fenômeno El Niño. A aprovação da MP 1.356/2026 reforça o compromisso do Congresso em garantir os recursos necessários para a proteção das populações vulneráveis e a recuperação das áreas atingidas em todo o território nacional.