Discord deve suspender lives no Brasil por determinação da ANPD
A plataforma tem até esta segunda-feira para interromper transmissões ao vivo devido a falhas na proteção de menores e descumprimento do ECA Digital.
Pontos principais
- A ANPD ordenou a suspensão das lives após identificar riscos de segurança, violência e aliciamento de menores na plataforma.
- A decisão foi motivada pelo descumprimento de normas do ECA Digital e pela repercussão da morte de uma adolescente de 13 anos.
- O Discord solicitou a reconsideração da medida, alegando que o prazo de três dias úteis é insuficiente para ajustes técnicos.
- A funcionalidade de transmissões ao vivo permanecerá bloqueada até que a empresa comprove a implementação de mecanismos de proteção adequados.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o Discord suspenda o recurso de transmissões ao vivo no Brasil a partir desta terça-feira. A medida é uma resposta a falhas identificadas na proteção de crianças e adolescentes, fundamentada nas diretrizes do ECA Digital, que impõe responsabilidades rigorosas às plataformas tecnológicas. A decisão ocorre após a plataforma admitir falhas em seus sistemas de alerta em um caso recente envolvendo o falecimento de uma adolescente de 13 anos, cujas circunstâncias foram vinculadas a conteúdos da rede. Em resposta, o Discord solicitou a revogação da decisão, argumentando que o prazo de três dias úteis concedido pelo órgão é tecnicamente inviável para a implementação das mudanças exigidas. A restrição deve permanecer em vigor até que a empresa apresente evidências de que adotou salvaguardas eficazes para mitigar os riscos de violência e aliciamento no ambiente digital.
