ANPD ordena suspensão de transmissões ao vivo do Discord no Brasil
A medida cautelar visa proteger menores de conteúdos nocivos após denúncias de exposição de crianças e adolescentes a práticas de automutilação.
Pontos principais
- A ANPD determinou que o Discord suspenda a função 'Go Live' no país em até três dias úteis.
- A decisão foi motivada por falhas na proteção de menores contra conteúdos de automutilação e indução ao suicídio.
- A plataforma não será bloqueada integralmente, mantendo o funcionamento das demais ferramentas.
- O Discord classificou a decisão como prematura, alegando que ainda estava no prazo para apresentar sua defesa.
- A empresa afirma que colabora com autoridades e que a atividade criminosa citada foi coordenada fora de seu ambiente.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu uma medida cautelar determinando a suspensão preventiva da funcionalidade de transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A decisão, que deve ser cumprida em até três dias úteis, busca mitigar riscos à segurança de crianças e adolescentes, após denúncias sobre a circulação de conteúdos de automutilação e indução ao suicídio na plataforma. A ação ganhou força após intervenção da primeira-dama Janja da Silva, que expôs casos graves de vulnerabilidade de menores no ambiente digital. Em resposta, o Discord declarou que a medida da agência é prematura, argumentando que a empresa ainda estava dentro do prazo legal para responder às notificações. A plataforma sustenta que removeu o servidor privado envolvido nos casos e que as atividades criminosas foram articuladas em outras redes sociais, reforçando sua colaboração com as investigações policiais em curso.
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