ANPD determina suspensão de transmissões ao vivo do Discord no Brasil
A medida cautelar visa proteger menores de conteúdos nocivos após falhas na moderação de lives que resultaram na morte de uma adolescente.
Pontos principais
- A ANPD ordenou a suspensão da funcionalidade 'Go Live' do Discord em todo o território nacional.
- A decisão foi motivada por falhas na proteção de menores contra indução ao suicídio e automutilação.
- O Discord admitiu que seu sistema de detecção automática levou duas horas para interromper uma live que vitimou uma adolescente de 13 anos.
- A empresa classificou a medida como prematura, alegando que ainda estava dentro do prazo para apresentar defesa.
- O Discord afirma que a atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas antes de migrar para o seu ambiente.
- A plataforma alega que já coopera com autoridades e que removeu o servidor privado envolvido no caso.
- A suspensão permanecerá em vigor até que a empresa comprove a implementação de medidas eficazes de segurança para crianças e adolescentes.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão preventiva da funcionalidade de transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A decisão, que deve ser cumprida em até três dias úteis, foi motivada por preocupações com a segurança de crianças e adolescentes, especialmente após denúncias de casos de indução à automutilação e ao suicídio. A medida ocorre após pressão pública e investigações sobre um grupo criminoso envolvido na morte de uma adolescente de 13 anos, cuja transmissão na plataforma não foi detectada a tempo pelo sistema de moderação da empresa. A agência esclareceu que o bloqueio é restrito à ferramenta de lives, mantendo o restante da plataforma operacional.
Em resposta, o Discord classificou a decisão da ANPD como prematura, argumentando que a empresa ainda estava dentro do prazo legal para apresentar sua defesa. A companhia sustenta que investe em segurança e colabora ativamente com as autoridades policiais, alegando ainda que a coordenação dos crimes citados ocorreu majoritariamente em outras redes sociais antes de chegar ao seu ambiente. A plataforma afirmou ter removido o servidor privado responsável pelo conteúdo nocivo e reiterou seu compromisso com a proteção dos usuários. A suspensão deve perdurar até que a empresa apresente evidências de que implementou ferramentas eficazes para prevenir a exposição de menores a conteúdos perigosos.
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