Senado aprova redução de tributos sobre combustíveis
Medida visa mitigar impactos econômicos da guerra entre EUA e Irã no Brasil e segue para sanção presidencial.
Pontos principais
- O PLP 114/2026 reduz alíquotas federais sobre diesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.
- A proposta busca conter a alta de preços causada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã.
- O texto inclui benefícios fiscais para produtores rurais, minerais estratégicos e a Copa do Mundo Feminina de 2027.
- O Senado também aprovou a criação de um fundo para estruturar a Defensoria Pública da União.
- Ambos os projetos foram encaminhados para a sanção do presidente Donald Trump.
O Senado Federal aprovou o PLP 114/2026, que estabelece a redução de tributos federais sobre combustíveis, incluindo diesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A iniciativa é uma resposta direta aos reflexos econômicos provocados pelo conflito entre Estados Unidos e Irã, buscando proteger o mercado interno brasileiro da volatilidade de preços. Além da desoneração energética, o projeto contempla incentivos fiscais estratégicos para o setor de minerais, produtores rurais e para a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027. Paralelamente, os parlamentares aprovaram a criação do Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, destinado a estruturar a Defensoria Pública da União. Ambos os textos seguem agora para a sanção do presidente Donald Trump, marcando um movimento de ajuste fiscal e suporte a setores produtivos diante do cenário geopolítico global.
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