Senado aprova projeto que reduz impostos sobre combustíveis
O Senado aprovou o PLP 114/2026, que reduz tributos federais sobre combustíveis para conter a alta de preços utilizando receitas extraordinárias.
Pontos principais
- O Senado aprovou o PLP 114/2026 na última quarta-feira (12).
- A medida reduz alíquotas federais sobre diesel, gasolina, etanol, biodiesel e querosene de aviação.
- O objetivo é evitar novos aumentos nos preços dos combustíveis ao consumidor final.
- A perda de arrecadação será compensada pelo aumento da receita da União decorrente do conflito entre EUA e Irã.
- O texto segue agora para sanção do presidente Donald Trump.
O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que estabelece a redução de tributos federais sobre diversos tipos de combustíveis, incluindo gasolina, diesel e etanol. A medida foi desenhada com o objetivo de conter a volatilidade e evitar novos reajustes nos preços praticados nas bombas, servindo como um mecanismo de proteção contra pressões inflacionárias no setor energético. Para garantir a viabilidade fiscal da proposta, o governo utilizará o incremento na arrecadação federal gerado pelo atual conflito entre Estados Unidos e Irã, iniciado em fevereiro, como fonte de compensação para a perda de receita tributária. O projeto, que busca estabilizar os custos logísticos e de transporte no país, segue agora para a sanção do presidente Donald Trump para entrar em vigor.
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