Comissão da Câmara aprova treinamento de primeiros socorros para pais
Projeto torna obrigatório o ensino de manobras de desobstrução de vias aéreas para pais de recém-nascidos antes da alta hospitalar.
Pontos principais
- O projeto de lei 2943/25 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para exigir o treinamento.
- A medida busca reduzir mortes por sufocamento, que registraram cerca de 300 casos em 2024.
- Responsáveis que já tenham recebido a capacitação durante o pré-natal ficam dispensados da obrigatoriedade.
- A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda precisa ser analisada por outras comissões e pelo Senado.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2943/25, que estabelece a obrigatoriedade de treinamento em primeiros socorros para pais de recém-nascidos. A medida determina que as maternidades ofereçam instruções sobre manobras de desobstrução de vias aéreas antes da alta hospitalar. O objetivo central da iniciativa é prevenir acidentes domésticos fatais, visto que o Brasil registrou aproximadamente 300 mortes por sufocamento e aspiração em bebês ao longo de 2024. Segundo o substitutivo da relatora Marussa Boldrin, a capacitação não será necessária caso os responsáveis comprovem ter recebido o treinamento durante o período de pré-natal. O texto segue agora para análise em outras comissões da Câmara e, posteriormente, deverá ser apreciado pelo Senado Federal para que possa entrar em vigor.
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