Câmara aprova projeto que cria campanha de primeiros socorros
Proposta institui a campanha 'Recrutando Anjos' para orientar sobre manobras de desobstrução de vias aéreas e segue para sanção presidencial.
Pontos principais
- A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1435/23.
- A iniciativa cria a campanha 'Recrutando Anjos' para prevenção de asfixia.
- Bares, restaurantes e lanchonetes poderão ser obrigados a exibir cartazes informativos.
- Estabelecimentos de saúde deverão promover ações educativas durante o pré-natal e parto.
- O texto agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1435/23, que estabelece uma campanha permanente de primeiros socorros focada em manobras de desobstrução de vias aéreas. A proposta, de autoria do deputado Capitão Alden, cria a campanha denominada 'Recrutando Anjos' para disseminar orientações sobre a prevenção de asfixia em diversos ambientes.
O texto prevê que bares, restaurantes e lanchonetes poderão ser obrigados a afixar cartazes com instruções sobre como realizar os procedimentos de socorro. Além disso, estabelecimentos de saúde que oferecem assistência ao pré-natal ou ao parto deverão implementar ações educativas voltadas à prevenção de acidentes na primeira infância. Com a aprovação na Câmara, a matéria segue agora para sanção presidencial.