TSE suspende julgamento sobre fundo eleitoral e trava repasses
Pedido do PT para aumentar sua fatia no fundo eleitoral suspendeu a distribuição de 48% dos recursos para todos os partidos políticos do país.
Pontos principais
- O PT solicitou ao TSE um aumento de R$ 5 milhões em sua parcela do fundo eleitoral para 2026.
- A legenda alega que o cálculo atual desconsidera um deputado eleito em 2022.
- O relator, ministro Kassio Nunes Marques, votou contra o pedido do partido.
- A ministra Estela Aranha pediu vista, interrompendo o julgamento sem nova data definida.
- A decisão trava o repasse de 48% do fundo total de R$ 4,9 bilhões para todas as legendas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento de uma ação movida pelo PT que busca elevar a fatia do partido no fundo eleitoral. A legenda pleiteia um aumento de R$ 615,4 milhões para R$ 620 milhões, argumentando que o cálculo atual falhou ao excluir um deputado eleito em 2022. Durante a sessão, o relator, ministro Kassio Nunes Marques, manifestou-se contrário à solicitação. O processo foi interrompido após um pedido de vista da ministra Estela Aranha, ainda sem previsão de retomada. A paralisação do julgamento gera um impacto imediato no cenário político, uma vez que o tribunal travou o repasse de 48% do fundo eleitoral total, que soma R$ 4,9 bilhões. Com a decisão, o financiamento de campanha de todos os partidos políticos brasileiros permanece suspenso até que a Corte conclua a análise do mérito.
Tópicos relacionados
Cobertura da mídia
Leia também
PT destina R$ 126 milhões para campanha de reeleição de Lula em 2026
3 jul, 15:45
PL aciona TSE e TCU contra gastos do governo em publicidade
25 jun, 11:35
Plenário do TSE decide sobre suspensão de pesquisa Atlas
9 jun, 11:34
TSE define distribuição de R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para 2026
4 jun, 10:03
TSE recebe R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral de 2026
3 jun, 14:37
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
