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TSE suspende julgamento sobre fundo eleitoral e trava repasses

Pedido do PT para aumentar sua fatia no fundo eleitoral suspendeu a distribuição de 48% dos recursos para todos os partidos políticos do país.

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Foto: Folha de São Paulo - Política
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13/08 às 13:33, atualizado 05/10 às 15:04

Pontos principais

  • O PT solicitou ao TSE um aumento de R$ 5 milhões em sua parcela do fundo eleitoral para 2026.
  • A legenda alega que o cálculo atual desconsidera um deputado eleito em 2022.
  • O relator, ministro Kassio Nunes Marques, votou contra o pedido do partido.
  • A ministra Estela Aranha pediu vista, interrompendo o julgamento sem nova data definida.
  • A decisão trava o repasse de 48% do fundo total de R$ 4,9 bilhões para todas as legendas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento de uma ação movida pelo PT que busca elevar a fatia do partido no fundo eleitoral. A legenda pleiteia um aumento de R$ 615,4 milhões para R$ 620 milhões, argumentando que o cálculo atual falhou ao excluir um deputado eleito em 2022. Durante a sessão, o relator, ministro Kassio Nunes Marques, manifestou-se contrário à solicitação. O processo foi interrompido após um pedido de vista da ministra Estela Aranha, ainda sem previsão de retomada. A paralisação do julgamento gera um impacto imediato no cenário político, uma vez que o tribunal travou o repasse de 48% do fundo eleitoral total, que soma R$ 4,9 bilhões. Com a decisão, o financiamento de campanha de todos os partidos políticos brasileiros permanece suspenso até que a Corte conclua a análise do mérito.

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