Comissão de Educação aprova prorrogação de bolsas para pais estudantes

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante a prorrogação de bolsas de pesquisa por até 180 dias para estudantes que se tornarem pais. A iniciativa altera a Lei 13.536/17, assegurando que o benefício seja estendido em situações de nascimento, adoção ou guarda judicial, desde que a bolsa tenha duração mínima de 12 meses. O texto também elimina entraves que proibiam a concessão simultânea do benefício a dois bolsistas pelo mesmo evento de adoção ou guarda. Segundo o relator, Professor Alcides, a medida busca incentivar a participação ativa dos pais no cuidado com os filhos, reduzindo a sobrecarga sobre as mães pesquisadoras. O projeto segue agora para análise das comissões de Previdência e de Constituição e Justiça antes de ser submetido à votação final.