O Senado aprovou a ampliação gradual da licença-paternidade para até 20 dias, criando o salário-paternidade, com impacto fiscal bilionário e início em 2027.
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que estende a licença-paternidade no Brasil de cinco para até 20 dias, além de instituir o salário-paternidade. A medida será implementada de forma gradual, começando com 10 dias em 2027, 15 dias em 2028, e atingindo os 20 dias a partir de 2029, desde que a Meta Fiscal de 2028 seja cumprida. Este benefício se aplica a pais em casos de nascimento, adoção ou obtenção da guarda de um filho, e agora aguarda a sanção presidencial.
A proposta, que representa um avanço nas políticas de apoio à família, terá um impacto fiscal estimado em R$ 2,2 bilhões em 2026, chegando a R$ 5,4 bilhões em 2029. O custo do afastamento será coberto pela Previdência Social, que reembolsará as empresas. O projeto também prevê estabilidade provisória para o empregado, a possibilidade de emendar férias com a licença e fracionar o benefício, além de salvaguardas contra violência doméstica e abandono material, e garantia de direitos a casais homoafetivos e pais solo.