Flávio Bolsonaro propõe fim da reeleição presidencial em programa
O senador incluiu em seu programa de governo a extinção da reeleição, visando reduzir o uso da máquina pública e permitir reformas estruturais.
Pontos principais
- A proposta busca eliminar a possibilidade de recondução consecutiva ao cargo de presidente da República.
- O texto retoma a PEC 4 de 2026, de autoria do senador, que já tramita no Congresso Nacional.
- A campanha argumenta que a medida dará ao presidente mais liberdade para implementar reformas sem a pressão do calendário eleitoral.
- A mudança exige uma alteração na Constituição Federal, dependendo de aprovação legislativa para entrar em vigor.
O senador Flávio Bolsonaro oficializou, nesta quinta-feira, a inclusão do fim da reeleição presidencial em seu programa de governo. A proposta, que se baseia na PEC 4 de 2026, defendida pelo próprio parlamentar, visa fortalecer a alternância de poder e mitigar o uso da máquina estatal para fins eleitorais. Segundo a campanha, a ausência de um segundo mandato consecutivo permitiria que o chefe do Executivo focasse em reformas estruturais necessárias, ainda que impopulares, sem a necessidade de gerir o desgaste político voltado à reeleição.
Para que a medida seja implementada, é necessária uma alteração na Constituição Federal, o que demanda ampla articulação e aprovação pelo Congresso Nacional. A iniciativa é apresentada como uma estratégia para reduzir o peso do calendário eleitoral na gestão pública, embora sua viabilidade dependa diretamente do apoio legislativo, independentemente do resultado das urnas.
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