Daily Journal
Daily Journal

Flávio Bolsonaro propõe fim da reeleição presidencial em plano de governo

Candidato à Presidência defende extinção da recondução ao cargo para reduzir uso da máquina pública e focar em reformas estruturais de longo prazo.

Daily Journal
Foto: G1 Política
||
13/08 às 09:46 · atualizado 21:03

Pontos principais

  • Proposta visa eliminar a possibilidade de reeleição consecutiva para o cargo de presidente da República.
  • Medida retoma a PEC 4 de 2026, de autoria do próprio senador, que já tramita no Congresso Nacional.
  • Campanha argumenta que o fim da reeleição dará mais liberdade ao presidente para implementar reformas impopulares.
  • Proposta busca reduzir o uso da estrutura estatal e da máquina pública em campanhas eleitorais.
  • Alteração exige mudança na Constituição Federal, dependendo de aprovação legislativa mesmo em caso de vitória.
  • Plano de governo também inclui reformas no Judiciário, endurecimento na segurança pública e corte de ministérios.

O senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentou seu programa de governo nesta quinta-feira, destacando como um dos pilares centrais a proposta de extinguir a reeleição presidencial. Segundo o candidato, a medida é fundamental para que o chefe do Executivo possa focar em reformas estruturais necessárias ao país sem as pressões do calendário eleitoral. A proposta, que retoma a PEC 4 de 2026, de autoria do próprio senador, visa fortalecer a alternância de poder e mitigar o uso da máquina pública para fins de campanha, um ponto frequentemente debatido no cenário político brasileiro. Para que a mudança entre em vigor, será necessária uma alteração na Constituição Federal, o que demandará articulação política e aprovação pelo Congresso Nacional, independentemente do resultado das urnas.

Além da pauta sobre a reeleição, o plano de governo de Flávio Bolsonaro abrange uma série de reformas institucionais e administrativas. O documento propõe um corte de dez ministérios, mudanças na competência criminal do STF — incluindo a limitação de decisões monocráticas — e medidas de segurança pública, como a classificação de facções criminosas como organizações narcoterroristas. O programa também contempla metas ambientais, como o desmatamento ilegal zero até 2029, e iniciativas voltadas ao público feminino, como a criação de um aplicativo de proteção. A proposta reflete o alinhamento do candidato a valores conservadores e liberais, enfatizando a eficiência do Estado e a autonomia das famílias.

Comentários

Carregando comentários...