Congresso aprova gastos fora do teto em 2026 com ajuste para 2027

O Congresso Nacional aprovou um projeto que autoriza o governo a realizar despesas fora dos limites fiscais durante o ano de 2026. A medida visa, principalmente, compensar a redução de impostos sobre combustíveis, pressionada pelo conflito no Irã, utilizando receitas extraordinárias do petróleo. Além disso, o texto contempla gastos adicionais em Defesa Nacional e a antecipação de recursos do Fundo Social, acompanhados de incentivos fiscais para setores estratégicos, como a produção de fertilizantes e o etanol, além de benefícios para a Copa do Mundo Feminina de 2027. Para equilibrar as contas, a legislação estabelece gatilhos de contenção de despesas vinculados à Receita Corrente Líquida, integrando pisos constitucionais ao arcabouço fiscal. A equipe econômica estima que essas medidas de ajuste deverão gerar uma economia de R$ 10 bilhões a partir de 2027, garantindo a sustentabilidade das contas públicas no médio prazo.