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Senado aprova incentivos para fertilizantes e apoio à alimentação animal

Projetos aprovados pelo Senado visam reduzir a dependência de importações de fertilizantes e fortalecer o estoque de insumos para alimentação animal.

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12/08 às 09:32

Pontos principais

  • O PL 699/2023 cria o Profert, programa com incentivos fiscais para estimular a produção nacional de fertilizantes.
  • A iniciativa busca diminuir a vulnerabilidade do agronegócio brasileiro frente à dependência de insumos importados.
  • O PL 3.289/2026 amplia a oferta de produtos de alimentação animal no Programa de Venda em Balcão da Conab.
  • A nova legislação autoriza a realização de leilões para a formação de estoques públicos de insumos voltados à nutrição animal.

O Senado Federal aprovou medidas estratégicas para fortalecer a infraestrutura do agronegócio brasileiro. O destaque é a criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que estabelece um conjunto de incentivos fiscais e financeiros para fomentar a produção local. O objetivo central da política é reduzir a dependência do Brasil em relação aos fertilizantes importados, aumentando a segurança do setor frente às variações do mercado internacional. Paralelamente, os parlamentares aprovaram a ampliação do Programa de Venda em Balcão da Conab, que agora incluirá uma gama maior de produtos para alimentação animal. A medida também prevê a realização de leilões para a formação de estoques públicos de insumos, garantindo maior estabilidade de preços e disponibilidade de recursos para os produtores rurais em momentos de escassez ou alta volatilidade de custos.

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