Senado inicia esforço concentrado para votar incentivos a fertilizantes
O Senado Federal vota nesta semana projetos sobre incentivos à indústria de fertilizantes e novas regras para a regularização de débitos tributários.
Pontos principais
- O esforço concentrado de votações no Senado tem início previsto para esta terça-feira (11).
- O PL 699/2023 propõe o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes para estimular a produção nacional.
- O PLP 124/2022 estabelece um sistema de descontos para contribuintes que regularizarem débitos tributários de forma espontânea.
- A pauta busca impulsionar investimentos em infraestrutura e aumentar a arrecadação por meio da regularização fiscal.
O Senado Federal iniciou um esforço concentrado nesta semana com uma pauta focada em medidas econômicas e industriais. Entre as prioridades está a análise do PL 699/2023, que visa instituir o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes. A proposta tem como objetivo central estimular investimentos em infraestrutura para fortalecer a produção nacional do setor, reduzindo a dependência externa. Paralelamente, os parlamentares devem votar o PLP 124/2022, que cria um sistema de descontos para contribuintes que buscam regularizar débitos tributários espontaneamente. A expectativa é que as votações, previstas para começar na terça-feira (11), ajudem a destravar pautas estratégicas para o desenvolvimento econômico do país e facilitem a conformidade fiscal de empresas e cidadãos.
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