Plínio Valério cobra votação de PEC que amplia autonomia do Banco Central
Senador pressiona por votação da PEC 65/2023, que busca garantir autonomia ao Banco Central e proteger a gratuidade do Pix para pessoas físicas.
Pontos principais
- A PEC 65/2023 propõe maior autonomia operacional e orçamentária para o Banco Central.
- O texto veda a terceirização do Pix e a cobrança de tarifas para usuários pessoas físicas.
- A proposta já foi aprovada pela CCJ em junho e aguarda votação no Plenário do Senado.
- O senador Plínio Valério criticou o atraso na pauta, apesar de haver acordo prévio entre os parlamentares.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) cobrou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que visa conferir maior autonomia operacional e orçamentária ao Banco Central. O parlamentar argumentou que o período eleitoral não deve servir como obstáculo para a análise de temas essenciais à estabilidade econômica do país. A matéria, que já passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho, aguarda agora a apreciação dos senadores em Plenário.
Além da autonomia da autoridade monetária, o texto da PEC inclui salvaguardas importantes para o sistema financeiro, como a proibição da terceirização do Pix e a garantia de que o serviço permaneça gratuito para pessoas físicas. Valério reforçou que existe um acordo prévio para a votação da proposta, lamentando a demora na tramitação e destacando a necessidade de proteger o sistema de pagamentos instantâneos contra futuras alterações tarifárias.
Comentários
Carregando comentários...