INSS inclui gestação de alto risco em lista que dispensa carência

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou a relação de doenças e condições que permitem o acesso ao auxílio por incapacidade temporária e à aposentadoria por incapacidade permanente sem a exigência de 12 meses de contribuição. A principal novidade é a inclusão da gestação de alto risco na lista, que agora totaliza 18 condições amparadas pela dispensa de carência. A medida foi oficializada por meio de uma portaria interministerial assinada pelas pastas da Previdência Social e da Saúde, visando garantir suporte imediato a segurados em situações de vulnerabilidade extrema. É importante ressaltar que a dispensa da carência não elimina a obrigatoriedade de comprovar a qualidade de segurado e a real incapacidade para o trabalho. A concessão do benefício permanece condicionada à avaliação da Perícia Médica Federal, que pode ser realizada de forma presencial ou por meio de análise documental.