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Governo federal libera R$ 270 milhões em subsídio para produtores de cana

Produtores independentes do Nordeste receberão R$ 12 por tonelada de cana para compensar perdas climáticas e tarifas impostas pelos EUA.

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Foto: Câmara dos Deputados
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11/08 às 07:46 · atualizado 16:33

Pontos principais

  • O subsídio de R$ 12 por tonelada é destinado a produtores independentes da Região Nordeste.
  • O limite total do benefício é de R$ 270 milhões, gerido pelo Ministério da Agricultura.
  • A medida contempla a safra 2025/2026 e exclui sócios de usinas ou destilarias.
  • Interessados devem regularizar pendências federais e entregar documentos à Conab até 30 de outubro.
  • A subvenção visa mitigar prejuízos causados por eventos climáticos e pela política tarifária americana.

O governo federal oficializou, por meio do Decreto nº 13.092, a concessão de uma subvenção econômica voltada aos produtores de cana-de-açúcar da Região Nordeste. A medida destina R$ 270 milhões para apoiar produtores independentes que enfrentaram dificuldades financeiras na safra 2025/2026, decorrentes de eventos climáticos extremos e do impacto de tarifas impostas pelos Estados Unidos ao setor. O valor do auxílio foi fixado em R$ 12,00 por tonelada de cana comercializada entre agosto de 2025 e julho de 2026.

Para acessar o benefício, os produtores devem comprovar que não possuem participação societária em usinas, destilarias ou cooperativas, além de manterem a situação fiscal regularizada perante órgãos como a Fazenda Nacional, o INSS e o FGTS. A documentação necessária para a solicitação deve ser apresentada à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) até o dia 30 de outubro de 2026. A iniciativa, articulada com o apoio de lideranças políticas como o presidente da Câmara, Hugo Motta, é vista como um mecanismo essencial para garantir a sustentabilidade da economia sucroenergética regional diante das adversidades externas e ambientais.

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