Câmara aprova subvenção de R$ 270 milhões para produtores de cana no Nordeste
O projeto de lei concede auxílio de R$ 12 por tonelada a produtores independentes da região para mitigar prejuízos causados por tarifas americanas e eventos climáticos.
Pontos principais
- A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5649/26, que autoriza subvenção econômica a produtores independentes de cana-de-açúcar no Nordeste.
- O benefício é de R$ 12 por tonelada de cana entregue a usinas, destilarias ou cooperativas durante a safra 2025/2026.
- O impacto financeiro total da medida está estimado em R$ 270 milhões para o exercício atual.
- A proposta substitui a Medida Provisória 1374/26, que perderia a validade nesta quarta-feira (28).
- O auxílio é destinado a produtores que sofreram prejuízos decorrentes de tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos ou por eventos climáticos extremos.
- O texto aprovado inclui ainda R$ 14,5 bilhões para linhas de financiamento voltadas à renovação de frotas de transporte sustentável.
- O projeto segue agora para análise e votação no Senado Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5649/26, que estabelece um auxílio financeiro extraordinário para produtores independentes de cana-de-açúcar na região Nordeste. A medida, relatada pelo deputado Lula da Fonte (PP-PE), prevê o pagamento de R$ 12 por tonelada de cana entregue a unidades processadoras na safra 2025/2026. O montante total destinado à subvenção é de R$ 270 milhões, visando compensar perdas causadas por eventos climáticos e pela tributação adicional aplicada pelos Estados Unidos ao setor.
A aprovação do texto ocorreu em caráter de urgência para evitar a caducidade da Medida Provisória 1374/26, que tratava do mesmo tema e perderia a validade nesta quarta-feira (28). Além do subsídio direto, o projeto aprovado pelos parlamentares contempla R$ 14,5 bilhões em linhas de crédito para a renovação de frotas de transporte com foco em sustentabilidade, além de destinar recursos para projetos de disseminação tecnológica na agricultura. Após o aval da Câmara, a proposta segue para deliberação no Senado Federal.
Fonte primária
Tópicos relacionados
Cobertura da mídia
Bancada do Nordeste na Câmara salva MP do governo e emplaca R$ 270 mi em subvenção de cana-de-açúcar
Folha de São Paulo - Mercado • 27 out, 22:36
Câmara aprova projeto que prevê incentivos para a produção de cana no Nordeste
G1 Política • 27 out, 21:30
Câmara aprova apoio financeiro a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste
Câmara dos Deputados • 27 out, 21:11