Congresso aprova renovação de radiodifusão para seis entidades
O Congresso Nacional ratificou a renovação de autorizações e concessões de radiodifusão comunitária e sonora para entidades em diversos estados.
Pontos principais
- A Sociedade Beneficente Francisca Alves de Almeida teve sua autorização renovada em Acopiara (CE).
- A Associação de Comunicação Comunitária Vida Nova, de Porto Ferreira (SP), obteve renovação por 10 anos.
- A Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pouso Redondo (SC) teve sua operação renovada.
- A Associação Comunitária e Cultural de Caxambu do Sul (SC) recebeu autorização para operar por 10 anos.
- A Associação Comunitária São Francisco de Assis, em Abelardo Luz (SC), teve sua autorização renovada.
- A Rádio Sociedade Catarinense Ltda. teve sua concessão de radiodifusão em FM renovada em Joaçaba (SC).
- Todas as autorizações e concessões possuem validade de 10 anos e foram concedidas sem direito de exclusividade.
O Congresso Nacional aprovou uma série de decretos legislativos que oficializam a renovação de autorizações para serviços de radiodifusão comunitária e concessões de rádio em diferentes municípios brasileiros. As medidas ratificam portarias emitidas anteriormente pelo Ministério das Comunicações e pelo antigo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Entre as entidades beneficiadas estão associações comunitárias localizadas no Ceará, em São Paulo e em Santa Catarina, além da Rádio Sociedade Catarinense, em Joaçaba. Cada renovação ou nova autorização possui validade de 10 anos, sendo executadas sem direito de exclusividade pelas entidades contempladas. Os prazos de vigência das renovações possuem datas de início retroativas, conforme estabelecido nos respectivos decretos legislativos publicados em 2026.
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