Governo avalia medidas contra Discord após pressão por bloqueio
Após defesa de bloqueio pela primeira-dama Janja, AGU e ANPD investigam falhas na proteção de menores na plataforma após casos de indução ao suicídio.
Pontos principais
- A primeira-dama Janja da Silva defendeu o bloqueio do Discord no Brasil após a Operação Lívia revelar crimes contra menores.
- A investigação apura a indução de adolescentes à automutilação e ao suicídio via transmissões ao vivo na rede social.
- A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda mover uma ação civil pública para suspender o funcionamento da plataforma no país.
- A ANPD instaurou um processo de fiscalização para apurar falhas na moderação de conteúdo e na verificação de idade dos usuários.
- Representantes do Discord se reuniram com a AGU para discutir propostas de adequação à legislação brasileira.
- A assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é avaliada como alternativa ao bloqueio judicial.
- A empresa pode sofrer sanções, incluindo multas de até R$ 50 milhões, caso irregularidades sejam confirmadas.
O governo federal intensificou as ações de fiscalização contra o Discord após a primeira-dama Janja da Silva defender publicamente o bloqueio da plataforma no Brasil. A medida foi motivada pela Operação Lívia, que desarticulou um esquema criminoso focado na indução de adolescentes à automutilação e ao suicídio, incluindo o caso de uma jovem de 13 anos em Mato Grosso do Sul. O episódio gerou preocupações sobre a segurança digital e o cumprimento das normas de proteção a menores previstas no ECA Digital.
Em resposta, a Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou tratativas com representantes da rede social para discutir a adequação da plataforma às leis brasileiras, colocando a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como uma alternativa ao pedido de suspensão judicial. Paralelamente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou um processo administrativo para investigar falhas sistêmicas na moderação de conteúdos violentos e na verificação de idade. Caso a empresa não apresente um plano de proteção eficaz, poderá enfrentar sanções severas, com multas que chegam a R$ 50 milhões por infração.
Fontes primárias
Janja pede bloqueio do Discord no Brasil "de qualquer forma"
Durante a cerimônia de sanção do PL 3.066/2025 (que endurece penas contra violência sexual digital infantil), a primeira-dama Janja da Silva declarou: "Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma" e "A gente precisa atuar junto ao Judiciário para retirar essa rede horrorosa do ar". Justificou o pedido citando o caso de uma menina de 13 anos induzida por outros jovens a se automutilar e morrer ao vivo na plataforma: "Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet e morrer" — e afirmou que não é caso isolado ("são muitos e muitos casos"), pedindo que se encontrem "instrumentos legais para isso acontecer".
AGU quer suspender a plataforma Discord no Brasil
Na mesma cerimônia, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, respondeu ao apelo de Janja anunciando que vai acionar a Justiça contra o Discord: "Eu vou solicitar ao ministro da Justiça que imediatamente encaminhe formalmente todas essas informações à Advocacia-Geral da União para que nós possamos manejar uma ação civil pública contra a plataforma, pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira, já que ela não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes".
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