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Deputado propõe pena maior para maus-tratos a animais expostos na internet

O PL 27/26 busca endurecer punições para crimes contra animais que sejam gravados e compartilhados em redes sociais.

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Foto: Câmara dos Deputados
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06/08 às 13:15

Pontos principais

  • O projeto de lei 27/26 visa desestimular a monetização e a exposição de crueldade animal em plataformas digitais.
  • A proposta ganhou força após a viralização de um vídeo contendo agressões a um gato.
  • A legislação brasileira atual estabelece penas de dois a cinco anos de reclusão para maus-tratos a cães e gatos.
  • O deputado Felipe Becari defende que a violência contra animais pode preceder comportamentos agressivos contra humanos.
  • A votação do projeto na Câmara dos Deputados está prevista para ocorrer após o período eleitoral.

O deputado Felipe Becari apresentou o PL 27/26 com o objetivo de aumentar as penas para casos de maus-tratos a animais que sejam registrados e divulgados em redes sociais. A iniciativa surge como uma resposta ao aumento da circulação de conteúdos que exploram a crueldade animal, muitas vezes com fins de monetização ou busca por engajamento em plataformas digitais. O debate ganhou urgência após a repercussão negativa de um vídeo recente envolvendo agressões a um gato, o que colocou em evidência a necessidade de medidas mais rígidas para coibir tais práticas. Atualmente, a lei brasileira prevê reclusão de dois a cinco anos para crimes contra cães e gatos. O parlamentar argumenta que o endurecimento das penas é fundamental, uma vez que a violência contra animais pode servir como um precursor para atos de agressão contra seres humanos. A expectativa é que a proposta seja votada na Câmara dos Deputados logo após o encerramento do período eleitoral.

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