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Comissão de Educação do Senado detalha balanço do primeiro semestre de 2026

O Senado destacou a sanção do novo Plano Nacional de Educação e a criação da Universidade Federal Indígena entre as principais pautas do semestre.

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30/07 às 13:15

Pontos principais

  • O novo Plano Nacional de Educação foi oficializado por meio da Lei 15.388/2026.
  • A Lei 15.418/2026 formalizou a criação da Universidade Federal Indígena.
  • Projetos de incentivo ao empreendedorismo foram aprovados para o ensino médio.
  • Educação financeira, fiscal e previdenciária tornaram-se temas transversais no currículo básico.

A Comissão de Educação do Senado encerrou o primeiro semestre de 2026 com um balanço focado em reformas estruturais e na ampliação do acesso ao ensino superior. Entre as medidas de maior impacto, destaca-se a sanção do novo Plano Nacional de Educação (Lei 15.388/2026), que estabelece as diretrizes para o setor nos próximos anos, e a criação da Universidade Federal Indígena (Lei 15.418/2026), um marco para a inclusão educacional de populações originárias. Além das mudanças institucionais, o colegiado avançou na modernização curricular ao integrar temas como educação financeira, fiscal e previdenciária como eixos transversais no ensino fundamental e médio. O pacote legislativo também priorizou o fomento ao empreendedorismo entre jovens estudantes, visando preparar os alunos para os desafios do mercado de trabalho contemporâneo e fortalecer a base educacional do país.

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