Senado aprova novo Plano Nacional de Educação para 2026-2036
O Senado Federal aprovou o novo PNE, reajustou o piso salarial dos professores e autorizou a criação de duas novas universidades federais.
Pontos principais
- O novo Plano Nacional de Educação (Lei 15.388) estabelece diretrizes e metas para a próxima década, de 2026 a 2036.
- O piso salarial nacional do magistério foi atualizado para R$ 5.130,63, incluindo novas regras para professores temporários.
- O projeto autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu e da Universidade Federal do Esporte.
- Foram criados 22 mil novos cargos para servidores em institutos e universidades federais.
- A educação política e direitos de cidadania tornam-se conteúdos obrigatórios na educação básica.
O Senado Federal encerrou o primeiro semestre de 2026 com a aprovação de um pacote abrangente para o setor educacional brasileiro. A medida central é o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define as metas e diretrizes estratégicas para o período entre 2026 e 2036. Além do planejamento de longo prazo, o Legislativo sancionou o reajuste do piso salarial dos professores para R$ 5.130,63, buscando valorizar a categoria e ampliar a transparência na contratação de docentes temporários. A expansão da rede federal também foi contemplada com a autorização para a criação da Universidade Federal do Xingu e da Universidade Federal do Esporte, acompanhada pela abertura de 22 mil novos cargos para servidores. Essas mudanças visam fortalecer a infraestrutura acadêmica e integrar novos temas, como a educação política, ao currículo da educação básica nacional.
Comentários
Carregando comentários...