Moraes dá 48 horas para Daniel Silveira explicar vídeo no X
O ministro Alexandre de Moraes investiga o ex-deputado por possível descumprimento das regras do regime aberto após publicação em rede social.
Pontos principais
- Alexandre de Moraes determinou prazo de 48 horas para que Daniel Silveira preste esclarecimentos ao STF.
- A investigação apura a violação da proibição de uso de redes sociais imposta ao ex-deputado.
- O vídeo em questão foi gravado por Silveira em apoio à reeleição do senador Carlos Portinho.
- O material foi veiculado no perfil oficial de Portinho na plataforma X.
- Silveira cumpre pena em regime aberto por crimes contra o livre exercício dos poderes e coação.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o ex-deputado Daniel Silveira apresente explicações no prazo de 48 horas sobre a publicação de um vídeo em suas redes sociais. A medida ocorre após a identificação de um conteúdo gravado por Silveira em apoio à reeleição do senador Carlos Portinho, o qual foi compartilhado no perfil oficial do parlamentar na plataforma X. O magistrado busca apurar se a conduta configura uma violação direta das condições impostas para o cumprimento de sua pena em regime aberto. Atualmente, Silveira cumpre sentença por crimes de coação e ataques ao livre exercício dos poderes, sendo que o uso de redes sociais é expressamente proibido pelas determinações judiciais vigentes. O descumprimento dessas regras pode resultar em sanções mais severas ao ex-deputado, incluindo a possível regressão do regime prisional.
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