Vietnã propõe proibir menores de 16 anos de publicar em redes sociais
O governo vietnamita apresentou projeto para restringir interações online de menores de 16 anos, exigindo supervisão parental e limites de uso.
Pontos principais
- Menores de 16 anos seriam impedidos de publicar, comentar ou reagir em redes sociais.
- Contas de usuários menores deverão ser vinculadas aos dados de pais ou responsáveis legais.
- Plataformas deverão implementar filtros de idade e mecanismos contra conteúdos prejudiciais.
- O projeto limita o tempo de uso de jogos online a 60 minutos diários por usuário.
O governo do Vietnã apresentou um projeto de decreto com o objetivo de endurecer as regras de segurança digital para crianças e adolescentes no país. A proposta visa proibir que menores de 16 anos publiquem conteúdos, comentem ou interajam em redes sociais, exigindo que todas as contas dessa faixa etária sejam registradas sob a supervisão direta de pais ou responsáveis. Além das restrições sociais, o texto impõe um limite de 60 minutos diários para jogos online e obriga as plataformas a adotarem ferramentas técnicas para identificar a idade dos usuários e filtrar conteúdos considerados nocivos. A medida reflete uma tendência global de governos que buscam maior controle sobre o ambiente digital para mitigar riscos à saúde mental e à segurança de menores. Caso aprovado, o decreto forçará empresas de tecnologia a reformularem seus mecanismos de verificação e conformidade no mercado vietnamita.
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