União Europeia planeja restringir acesso de crianças a redes sociais
Comissão Europeia propõe idade mínima e maior responsabilidade para big techs visando proteger menores de idade no ambiente digital.
Pontos principais
- Ursula von der Leyen defende modelo de acesso escalonado por faixa etária.
- Painel recomenda restrição para menores de 13 anos até que a segurança seja comprovada.
- Empresas de tecnologia deverão provar que seus serviços são seguros para crianças.
- Recursos viciantes, como a rolagem infinita, estão na mira de possíveis regulações.
- Proposta será submetida à análise dos 27 países-membros do bloco europeu.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou planos para endurecer as regras de acesso de crianças às redes sociais no bloco. A iniciativa busca implementar um sistema de acesso escalonado por idade e transferir para as big techs o ônus da prova sobre a segurança de suas plataformas. Entre as medidas discutidas, destaca-se a recomendação de restringir o uso por menores de 13 anos até que as empresas demonstrem que seus serviços não oferecem riscos ao desenvolvimento infantil. Além disso, funcionalidades consideradas viciantes, como a rolagem infinita, podem ser alvo de novas regulações. A proposta, que ainda será formalmente apresentada aos 27 países-membros, alinha a União Europeia a uma tendência global de maior controle estatal sobre o impacto das redes sociais na saúde mental de jovens, movimento já observado em nações como Reino Unido e Austrália.
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