Índia planeja proibir acesso de menores de 18 anos a redes sociais
Governo indiano propõe restringir o uso de redes sociais por menores de 18 anos para aumentar a segurança digital de crianças e adolescentes.
Pontos principais
- A medida será integrada às Regras de Intermediários de Tecnologia da Informação do país.
- Plataformas digitais deverão implementar sistemas para impedir o cadastro de usuários menores de idade.
- Sites de caráter educacional permanecerão acessíveis mediante autorização dos pais.
- A proposta visa mitigar riscos como cyberbullying, aliciamento e exploração sexual online.
O governo da Índia anunciou planos para endurecer as regulamentações sobre o uso de redes sociais, estabelecendo a idade mínima de 18 anos para a criação de contas. A iniciativa, que será incorporada às Regras de Intermediários de Tecnologia da Informação, obriga as plataformas a adaptarem seus sistemas de verificação para impedir o acesso de menores de idade ao ambiente digital convencional.
A medida conta com o apoio de organizações de proteção à infância, como a Just Rights for Children Alliance, que destaca a necessidade de combater ameaças como o cyberbullying, o aliciamento e a exploração sexual. Embora a restrição seja abrangente, o governo prevê exceções para plataformas de conteúdo educacional, desde que o acesso seja devidamente autorizado pelos responsáveis legais dos menores.
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