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Comissão do Senado aprova projeto do Auxílio Caixa d'Água

O PL 6.384/2025 visa financiar a instalação de reservatórios de água para famílias de baixa renda em regiões afetadas pela seca.

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16/07 às 18:32

Pontos principais

  • O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
  • A proposta destina suporte financeiro para a compra e instalação de caixas d'água.
  • O foco da iniciativa são populações de baixa renda residentes em áreas com secas recorrentes.
  • O texto segue agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos da casa.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o parecer favorável ao projeto de lei 6.384/2025, que institui o Auxílio Caixa d'Água. A medida tem como objetivo central mitigar os impactos da escassez hídrica ao fornecer recursos financeiros para que famílias de baixa renda instalem reservatórios de água em suas residências. A proposta é voltada especificamente para regiões do país que enfrentam períodos de seca recorrentes, buscando garantir a segurança hídrica básica para as populações mais vulneráveis. Após o aval da comissão social, o projeto segue para tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos, onde será avaliado o impacto orçamentário da medida. Caso aprovado, o auxílio deve se tornar uma ferramenta estratégica de política pública para o enfrentamento dos efeitos climáticos extremos no Brasil.

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