Comissão do Senado aprova projeto que cria o Auxílio Caixa d'Água
O projeto visa fornecer reservatórios ou auxílio financeiro para famílias de baixa renda em regiões afetadas por secas recorrentes.
Pontos principais
- O projeto de lei 6.384/2025 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
- O benefício é destinado a famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.
- A medida prevê a entrega de caixas d'água de até mil litros ou o repasse de valor em dinheiro para a compra.
- Famílias com idosos, pessoas com deficiência ou crianças na primeira infância terão prioridade no atendimento.
- A proposta segue agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei 6.384/2025, que institui o Auxílio Caixa d'Água. A iniciativa busca mitigar os impactos da escassez hídrica em regiões com secas recorrentes, oferecendo suporte direto a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. O relator da matéria, senador Marcelo Castro, ressaltou que a medida é fundamental para garantir a dignidade habitacional e promover a saúde pública em áreas vulneráveis. O benefício poderá ser concedido por meio da entrega física de reservatórios de até mil litros ou pelo repasse de recursos financeiros para a aquisição do item. Com a aprovação na comissão, o texto segue para tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será avaliado o impacto orçamentário da proposta antes de seguir para as próximas etapas legislativas.
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