Comissão de Direitos Humanos do Senado analisa 108 propostas no semestre
A senadora Damares Alves apresentou o balanço da CDH, destacando a aprovação de projetos e o processamento de centenas de denúncias de violações.
Pontos principais
- A CDH apreciou 108 das 121 matérias distribuídas entre janeiro e junho de 2026.
- O colegiado realizou 22 reuniões deliberativas e 31 audiências públicas no período.
- Foram processados 426 expedientes relacionados a denúncias de violações de direitos humanos.
- Temas como proteção à mulher, infância, direitos indígenas e desaparecimentos foram priorizados.
- O PL 670/2023, que institui o Programa Mulher Alerta, avançou na pauta da comissão.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal encerrou o primeiro semestre de 2026 com um volume expressivo de atividades legislativas e de fiscalização. Segundo balanço apresentado pela presidente do colegiado, a senadora Damares Alves, foram apreciadas 108 das 121 matérias que tramitaram na comissão, além da realização de 31 audiências públicas voltadas a temas sensíveis, como a proteção de crianças e mulheres, direitos indígenas e o impacto das apostas esportivas na sociedade. A comissão também atuou como um canal central para o recebimento de denúncias, processando 426 expedientes sobre violações de direitos fundamentais. A gestão destacou o avanço de propostas legislativas relevantes, como o PL 670/2023, que cria o Programa Mulher Alerta, reforçando o papel do colegiado na articulação com o Poder Executivo para o enfrentamento de vulnerabilidades sociais e o combate ao desaparecimento de pessoas no país.
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