Comissão de Direitos Humanos do Senado aprecia 108 propostas no semestre

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal concluiu o primeiro semestre de 2026 com um balanço de 108 propostas apreciadas, conforme apresentado pela senadora Damares Alves. Durante o período, o colegiado intensificou sua atuação legislativa e fiscalizatória, realizando 22 reuniões deliberativas e 31 audiências públicas para discutir temas sensíveis à sociedade brasileira, como a proteção de crianças e mulheres, os direitos dos povos indígenas e os impactos sociais decorrentes das apostas esportivas. Além da produção legislativa, a comissão desempenhou um papel relevante no recebimento e processamento de 426 expedientes relacionados a denúncias de violações de direitos humanos. A atuação da CDH reforça a integração entre o Poder Legislativo e o Executivo na busca por soluções para demandas sociais críticas, consolidando o colegiado como um canal central para o debate de políticas públicas e a proteção de garantias fundamentais no país.