Governo federal prioriza implementação da política de minerais críticos
O governo federal reafirmou prioridade na nova política de minerais críticos para impulsionar a indústria nacional e tecnologias de ponta.
Pontos principais
- A Lei 15.506/26 regula a exploração de minerais como lítio, nióbio e terras raras.
- O BNDES lançou um fundo de investimento com meta de captar R$ 2 bilhões para o setor.
- O Conselho Nacional de Industrialização do Setor realizará sua primeira reunião em breve.
- A política prevê o uso de debêntures de infraestrutura e certificados de baixo carbono.
O governo federal declarou prioridade absoluta na implementação da Lei 15.506/26, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A medida visa dinamizar a indústria brasileira ao fomentar a exploração de recursos essenciais para a fabricação de carros elétricos e a infraestrutura de data centers. Para viabilizar os projetos, o BNDES lançou um fundo de investimento com expectativa de captar até R$ 2 bilhões, enquanto o setor contará com instrumentos financeiros como debêntures de infraestrutura e certificados de baixo carbono.
Apesar do otimismo, a Agência Nacional de Mineração ressaltou a necessidade de um fortalecimento institucional para atender às novas demandas regulatórias. O Conselho Nacional de Industrialização do Setor deve se reunir nas próximas semanas para alinhar as diretrizes estratégicas e dar início à execução da política. O objetivo central é agregar valor à cadeia produtiva nacional, garantindo competitividade global no fornecimento de insumos tecnológicos fundamentais.
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