Comissão da Câmara aprova Política Nacional de Saúde na Escola
Projeto integra ações de saúde e educação para promover o bem-estar estudantil, incluindo medidas contra o tabagismo e dispositivos eletrônicos.
Pontos principais
- A proposta visa fortalecer a articulação entre o SUS e o ambiente escolar.
- O texto estabelece diretrizes para o controle do tabagismo e do uso de vapes entre estudantes.
- A adesão à política será facultativa para instituições privadas, comunitárias, filantrópicas e confessionais.
- O projeto segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. A iniciativa busca integrar ações de saúde e educação para promover o bem-estar dos estudantes, alinhando-se às diretrizes do SUS e do Programa Saúde na Escola. Entre os pontos centrais da proposta, destaca-se o foco no controle do tabagismo e na prevenção ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar no ambiente escolar. A adesão ao programa será facultativa para instituições privadas, comunitárias, filantrópicas e confessionais. Após a aprovação na comissão, o texto ainda deve passar pela análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de seguir para votação no Senado Federal.
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