Comissão da Câmara aprova Política Nacional de Saúde na Escola
Projeto visa integrar ações de saúde e educação, promovendo bem-estar, vacinação e segurança alimentar em instituições de ensino brasileiras.
Pontos principais
- O projeto de lei 3591/24 estabelece diretrizes para saúde mental, vacinação e segurança alimentar no ambiente escolar.
- A relatora Ana Paula Lima estendeu a abrangência da proposta para escolas privadas, comunitárias, filantrópicas e confessionais.
- A adesão das instituições de ensino à nova política será de caráter facultativo.
- O texto inclui medidas específicas para o controle do tabagismo e a prevenção de doenças crônicas entre estudantes.
- A proposta segue para análise em outras comissões da Câmara dos Deputados antes de ser enviada ao Senado.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3591/24, que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. A iniciativa busca integrar ações de saúde e educação, focando em pilares como saúde mental, segurança alimentar, vacinação e prevenção de doenças crônicas. A relatora da proposta, deputada Ana Paula Lima, ampliou o alcance do texto original para incluir não apenas a rede pública, mas também instituições privadas, comunitárias, filantrópicas e confessionais. De acordo com o projeto, a adesão à política pelas escolas será facultativa. A medida visa fortalecer o ambiente escolar como um espaço de promoção de bem-estar e controle de hábitos nocivos, como o tabagismo. O texto segue agora para tramitação em outras comissões da Câmara antes de ser submetido à votação no Senado Federal.
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