Governo institui Dia Nacional dos Congados e Reinados em 7 de outubro
Nova lei oficializa a celebração dos Congados e Reinados no calendário nacional, com a data fixa de 7 de outubro para todo o Brasil.
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09/07 às 06:15
Pontos principais
- A Lei nº 15.463, publicada em 8 de julho de 2026, estabelece a nova data comemorativa.
- O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado anualmente em 7 de outubro.
- A norma integra oficialmente a celebração ao calendário nacional de datas comemorativas.
- A legislação entrou em vigor imediatamente após a sua publicação oficial.
A Lei nº 15.463, sancionada em 8 de julho de 2026, instituiu o Dia Nacional dos Congados e Reinados no Brasil. Com a publicação da norma, a data passa a integrar oficialmente o calendário nacional de datas comemorativas, sendo celebrada anualmente em 7 de outubro em todo o território brasileiro. A legislação entrou em vigor imediatamente a partir da data de sua publicação oficial.
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