Lei institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados em 7 de outubro

O governo federal oficializou a criação do Dia Nacional dos Congados e Reinados por meio da Lei nº 15.463/2026. A celebração, que passará a integrar o calendário oficial brasileiro anualmente em 7 de outubro, homenageia Nossa Senhora do Rosário, figura central nas tradições dessas manifestações. A medida busca reconhecer a importância histórica e cultural dos Congados e Reinados, que remontam ao período colonial e representam um pilar fundamental da identidade e da ancestralidade da população negra no país. Ao instituir a data, o poder público reforça o compromisso com a preservação de tradições afro-brasileiras que, ao longo dos séculos, mantiveram vivas expressões de fé e resistência comunitária em diversas regiões do território nacional.