Governo federal institui 15 de julho como o Dia Nacional da Capoeira
A Lei 15.469 oficializa a data em todo o país, celebrando a capoeira como patrimônio cultural imaterial e símbolo de resistência histórica.
Pontos principais
- A nova lei foi sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União.
- A data de 15 de julho marca o registro da capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial pelo Iphan em 2008.
- O projeto de lei, de autoria do deputado Márcio Marinho, tramitou no Congresso Nacional desde 2010.
- A norma entra em vigor imediatamente em todo o território nacional a partir de sua publicação oficial.
O governo federal oficializou a criação do Dia Nacional da Capoeira, que será celebrado anualmente em 15 de julho. A medida, estabelecida pela Lei 15.469, reconhece a importância histórica e cultural da prática, desenvolvida originalmente por africanos escravizados no século 18 como uma forma de resistência física e cultural. A data escolhida coincide com o dia em que a capoeira recebeu o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2008. O projeto, de autoria do deputado Márcio Marinho, tramitou no Congresso por mais de uma década antes de ser sancionado. A oficialização da data reforça o papel da capoeira como elemento central da identidade brasileira, integrando esporte, disciplina e tradição em todo o território nacional. Com a publicação oficial da norma, a celebração passa a integrar o calendário nacional de forma imediata, garantindo que a prática seja reconhecida anualmente em todo o país como um símbolo fundamental da cultura e da história do Brasil.
Comentários
Carregando comentários...
